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VEREADORES: Everton Vasconcelos da Silva.
 
Proposições nº 77 e nº 78: - Auxílio time futebol. Programa PSE .
 

VEREADORES CACILDA DE FÁTIMA GONÇALVES MARCONI, EVERTON RONCAGLIO E EVERTON VASCONCELOS DA SILVA: 

PROPOSIÇÃO Nº 77/2013   - Solicitamos ao Poder Executivo que atenda o anseio dos atletas e coordenadores dos times de futebol do Município de Alto Paraná, aumentando o repasse do valor mensal às equipes, tendo em vista que desde que foi criada a Lei Municipal  não houve reajuste no repasse.  Considerando que  os times não conseguem efetuar os trabalhos e desenvolver as atividades devido ao alto custo.  Fazendo uma comparação entre os valores discutidos e efetivamente repassados desde 2006, trezentos reais, embora sabemos que o salário mínimo não pode ser utilizado como base de cálculo para repasses e sim para comparativos hoje o salário mínimo corresponde a R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais)  e em 2006 era R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).   Assim sendo, solicitamos ao  Executivo que  marque uma reunião com os times para discutir a possibilidade de um repasse maior com a possibilidade de no mínimo R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês para cada time, valor que ajudaria manutenção das equipes.  VEREADORA CACILDA DE FÁTIMA – Citou que aquele  assunto foi levantado em reunião anterior e ela ficou de fazer aquela proposição. Destacou que um time participava de três categorias e que eram muitas as despesas de garantia, transporte, bola e outras. Destacou que no ano de 2006 o valor cobria os custos, mas com o passar dos anos tornou-se insuficiente.  Mencionou que  em Paraíso do Norte o repasse correspondia a um salário mínimo nacional.

 

PROPOSIÇÃO Nº 78/2013     Considerando que o Programa Saúde na Escola (PSE) contribui para a formação dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde, visando o enfrentamento das  vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino, considerando que o município tem prazo até 31 de julho para fazer inscrição no programa,  que o Poder Executivo informe a edilidade sobre a participação do município no Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação.   VEREADOR EVERTON RONCAGLIO – Registrou que a proposição tinha o objetivo de conhecer a posição do Executivo com relação àquele programa. Citou que se o Executivo tivesse interesse no projeto deveria agilizar a inscrição, pois o prazo vence em trinta e um de julho.  

 
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